Aposentadoria
Especial: Os 8 Documentos Infalíveis
Conseguir todos os documentos necessários para
comprovar alguma atividade especial em seus anos de trabalho pode
parecer um pouco difícil, correto?
Não é à toa que a Aposentadoria Especial é um dos
benefícios mais complicados de
se conseguir.
Mas não se preocupe, nesse post você vai conhecer dicas valiosas que vão
te ajudar a conseguir os 8 documentos que vão salvar sua pele na hora de entrar com
o pedido de Aposentadoria Especial no INSS.
Essa é uma dúvida que sempre perguntam para mim aqui no
escritório, e que pouca
gente sabe como explicar.
1. Carteira de Trabalho
Parece meio óbvio, mas a Carteira de
Trabalho é a sua melhor aliada
no processo de conseguir a Aposentadoria Especial,
porque esse documento comprova qual atividade você exercia e qual era seu
enquadramento profissional.
Algumas vezes, por mais incrível que pareça, muitas pessoas
esquecem ou não conservam corretamente sua ou suas Carteiras de Trabalho.
E isso vai gerar um incômodo no futuro, porque, sem esses
cuidados, muita
informação pode ser perdida ou ficar inelegível, o que acaba
prejudicando no momento em que você precisar comprovar
alguma atividade especial.
No entanto, eu sei como são as Carteiras de Trabalho, elas nem
sempre demonstram como foi a realidade do trabalhador na empresa,
incluindo eventuais
alterações de cargos, funções, salários, entre outros.
Deste modo, se você trocou em algum momento de cargo que não era
enquadrado como especial para um que era, e sua Carteira não fala nada a respeito,
então você precisará comprovar os seus cargos.
Em alguns casos o Perfil Profissiográfico Previdenciário,
mais conhecido como PPP dá conta de fazer essas comprovações.
Em outras situações, você vai precisar juntar documentos extras,
conforme veremos a partir do
documento 3.
Mas, mesmo assim, não deixe de apresentar sua Carteira de
Trabalho na hora que for realizar o pedido administrativo.
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Foto 3
E ainda falando sobre o PPP,
ele é um documento que deve ser fornecido para você no momento da
rescisão do contrato de trabalho ou quando você solicitar para sua
antiga empresa.
Isso significa que o empregador é obrigado a
te dar o documento (normalmente o RH da empresa que produz o documento).
Importante mencionar que se você ainda estiver na
empresa, também poderá solicitar este documento para se aposentar.
Nós temos no blog um post exclusivo e completo sobre como conseguir o
PPP para Aposentadoria Especial,
então vale a pena a leitura, porque ele aborda o aspecto em que muitos
trabalhadores têm dificuldades, como por exemplo:
- Quando a empresa se recusa a oferecer o documento;
- Casos de falência da empresa;
- Quando o trabalhador é contribuinte individual, entre outros.
É nesses momentos que o PPP se torna de fato
o melhor documento para comprovar a atividade especial, porque
todas as informações necessárias devem estar nele como:
- Atividades exercidas;
- Contatos com os agentes insalubres ou perigosos;
- Intensidades desses agentes;
- O uso de EPI;
- Diversas outras informações essenciais para
conseguir sua aposentadoria.
Fique de olho no item 15 do PPP que mostra os
períodos de exposição a agentes insalubres e periculosos:
Também é importante que você confira se todos
as insalubridades e/ou periculosidades do seu trabalho estão neste item.
Caso não esteja, pode ser necessário outros
documentos ou perícias para comprovar sua atividade especial.
Isso acontece com frequência porque o PPP é feito
pela empresa, muitas informações interferem na carga tributária dela.
É por isso que seu PPP pode vir com algumas inconsistências,
não refletindo o que acontece na realidade do trabalhador, se tornando um inimigo
na hora de conseguir a aposentadoria.
Minha dica é que você sempre deve
organizar o quanto antes a documentação, principalmente se o seu benefício
for Aposentadoria Especial.
Já atendi um cliente que perdeu dois anos de aposentadoria porque
não juntou os documentos quando fez o pedido no INSS.
Parece bobeira, mas é muito importante se organizar com
antecedência!
Acredite em mim: deixar para juntar a documentação
depois pode ser um tiro no pé, podendo causar prejuízo de anos na sua
aposentadoria, ou com um valor abaixo do que era seu por direito.
Agora que você já sabe os principais documentos para se
aposentar, vamos passar aos documentos opcionais que podem salvar sua pele,
principalmente quando:
- Você não tem os PPPs;
- Os PPPs não estiverem
conforme a realidade do ambiente de trabalho;
- Sua carteira de
trabalho não está correta ou você a perdeu.
3. LTCAT
Foto 4
A sigla pode ser um pouco complicada
de memorizar, mas o nome completo é Laudo
Das Condições Ambientais do Trabalho, mas já adianto que ele é
um pouco complicado de ter em mãos.
Ele é um laudo mais completo e elaborado pela empresa, constando
informações mais detalhadas sobre as condições ambientais do seu trabalho.
É com
base nele que é criado o PPP.
Importante dizer que não é toda empresa vai te dar este
documento, porque ele basicamente serve para provar exposição aos agentes insalubres
e/ou periculosos quando não conseguimos por algum motivo o
PPP ou quando ele está sem sentido.
Outra opção para o LTCAT é se você é um profissional
autônomo e trabalha com atividade especial.
Neste caso, é de sua responsabilidade contratar um engenheiro de
segurança do trabalho ou um médico especialista em saúde do trabalho.
São esses profissionais que vão criar um LTCAT e, com base nisso, você consegue o
seu PPP como autônomo.
Dica bônus: se você atua como autônomo, é
importante que você atualize seu LTCAT a cada 3 anos, porque nesse prazo
podem ocorrer alterações de atividade ou de ambiente de trabalho.
E para entender ainda melhor como comprovar sua atividade
especial sendo autônomo, recomendo que você leia esse post:
O Trabalhador Autônomo Tem direito à Aposentadoria Especial?
4. Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
O Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade é
mais um documento adicional que pode te auxiliar no pedido da sua
aposentadoria.
É com ele que você consegue mostrar que recebia o adicional de
insalubridade.
Vale um aviso: o adicional de insalubridade não
dá direito automático a aposentadoria especial, mas ele pode ser usado como
indício e prova de que você exercia esse alguma atividade
especial.
Outro documento extra são seus holerites, com eles em mãos você
consegue provar que a sua atividade era enquadrada como especial, o que é
uma mão na roda!
Mas atenção:
para ele ter mais valor no pedido administrativo feito ao INSS é importante
pedir que testemunhas sejam ouvidas.
5. DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
Um fato curioso é que o PPP só passou a existir em 2004.
Isso significa que, antes disso, as empresas entregavam outros
relatórios e documentos que comprovariam a insalubridade, como é o caso dos
seguintes documentos:
- DIRBEN 8030;
- SB 40;
- DISES BE 5235;
- DSS 8030
Esses documentos só são válidos se você saiu da empresa antes de
01/01/2004.
Caso você tenha saído depois disso, atenção, pois nesses casos
só vale o PPP mesmo.
Por outro lado, se você saiu da empresa antes de 2004 e pediu o
documento após 2004, você deve receber o PPP emitido depois de 2004 para um
período anterior.
6. Perícias judiciais previdenciárias realizadas na sua empresa
Esta é uma dica muito legal e super profissional!
Como dito anteriormente, o PPP pode conter alguns erros, muitas
vezes propositais em seu conteúdo, principalmente no ponto onde é demonstrado se há e o grau de
periculosidade e/ou insalubridade dentro de determinada
função na empresa.
Isso acontece porque tais informações podem os prejudicar no
âmbito trabalhista e tributário.
Em alguns casos, pode haver algum colega com o mesmo cargo que o
seu, e que já tenha
realizado uma perícia judicial para comprovação da
atividade especial.
Se este for o seu caso, você pode juntar o resultado dessa perícia judicial no
pedido de aposentadoria.
No direito chamamos isso de prova emprestada, evitando o
retrabalho em realizar outra perícia que constatou as mesmas informações,
diminuindo o seu tempo de espera. Legal, né?
Mas já adianto, em alguns casos isso pode não dar certo, mas já pode ajudar e adiantar uma futura
ação judicial ou recurso administrativo.
7. Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
Caso você tenha entrado com uma ação judicial trabalhista para
discutir a insalubridade e/ou periculosidade e a perícia foi favorável, você também pode juntar este documento no
seu pedido de aposentadoria especial.
Pode nem sempre funcionar no INSS ou no seu Regime Próprio, mas
pode facilitar todo o processo de aposentadoria judicial.
8. Certificado de cursos e apostilas
Você sabia que até certificados de cursos e eventuais apostilar
podem te ajudar a conseguir a aposentadoria especial? Basta eles serem relacionados com sua profissão.
Esses certificados ajudam a provar que você realmente exercia
uma determinada atividade, nas hipóteses em que a carteira de trabalho é
omissa, ou mesmo apresentar indícios que sua atividade era insalubre e/ou
periculosa.
Um dos casos que isso pode fazer bastante diferença é para vigias,
vigilantes e guardas.
Conclusão
Agora você já está craque e sabe os principais documentos para
se aposentar, com esse post você já pode juntar toda a sua documentação e preparar
o seu pedido de aposentadoria.
Dica: se você possui algum período sem reconhecimento,
contribuições em atraso ou não aparecem no sistema do INSS, eu sugiro que você
contrate um advogado especialista em previdenciário.
Eu te sugiro ler esses principais conteúdos sobre Aposentadoria Especial.
Eles farão que suas suas
chances de ter seu benefício concedido aumentem:
